Abrir uma sociedade entre psicólogos é uma das formas mais inteligentes de profissionalizar o atendimento, dividir custos e reduzir a carga tributária de forma legal.
No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como funciona a abertura de uma sociedade, quais são as obrigações fiscais e o que é preciso fazer para evitar problemas com a Receita Federal e o Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Se você está pensando em formalizar sua clínica ou criar uma sociedade com outros psicólogos, este guia da Logos Contabilidade Digital vai te mostrar o passo a passo completo.
Por que abrir uma sociedade entre psicólogos?
Atuar como psicólogo autônomo pode ser vantajoso no início da carreira, mas à medida que os atendimentos aumentam, os custos crescem e o Carnê-Leão começa a pesar no bolso.
Ao abrir uma sociedade, o profissional deixa de ser pessoa física e passa a atuar como pessoa jurídica (PJ), o que permite:
- Reduzir impostos, principalmente ao optar pelo regime do Simples Nacional;
- Emitir nota fiscal eletrônica, atendendo a convênios, empresas e clínicas parceiras;
- Dividir custos fixos (aluguel, secretária, marketing e estrutura);
- Organizar melhor o fluxo de caixa;
- Transmitir mais credibilidade aos pacientes e ao mercado.
Tipos de sociedade que o psicólogo pode abrir
Existem basicamente três modelos possíveis para a constituição de uma sociedade entre psicólogos. A escolha dependerá do número de sócios, do tamanho da operação e das estratégias de crescimento da clínica.
1. Sociedade Simples Pura
Nessa modalidade, todos os sócios são profissionais da área e prestam serviços diretamente aos clientes.
A Sociedade Simples é registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e possui natureza não empresarial, ideal para consultórios e clínicas pequenas.
2. Sociedade Limitada (LTDA)
A sociedade limitada é registrada na Junta Comercial e tem uma característica importante: a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor do capital social.
Na prática, isso significa que, em caso de dívidas, o patrimônio pessoal dos sócios é protegido.
A LTDA também permite a entrada de novos sócios e expansão de atividades, sendo indicada para clínicas que pretendem crescer e contratar mais profissionais.
3. Sociedade Uniprofissional
Alguns municípios oferecem o enquadramento de Sociedade Uniprofissional, que reduz o ISS (Imposto Sobre Serviços) ao cobrar um valor fixo por profissional, em vez de um percentual sobre o faturamento.
Esse benefício fiscal é bastante vantajoso e pode gerar uma grande economia tributária, especialmente em cidades que possuem alíquotas elevadas de ISS.
Como abrir uma sociedade entre psicólogos passo a passo
Abrir uma sociedade é um processo simples, mas requer atenção aos detalhes legais e fiscais. Veja o passo a passo:
1. Definição da estrutura societária
Decida com quem irá se associar. É essencial que os sócios compartilhem valores profissionais e tenham objetivos compatíveis.
Definam também o tipo societário (Simples, LTDA ou Uniprofissional) e a participação de cada um no capital social.
2. Elaboração do contrato social
O contrato social é o documento mais importante da sociedade. Nele devem constar:
- Nome e CPF dos sócios;
- Participação no capital social;
- Endereço da clínica;
- Atividades desenvolvidas;
- Regras para retirada de lucros, entrada e saída de sócios, e dissolução da sociedade.
Esse documento será registrado no cartório ou na junta comercial, dependendo do tipo de sociedade escolhido.
3. Registro do CNPJ
Com o contrato social pronto, o próximo passo é obter o CNPJ na Receita Federal.
Esse processo é digital e leva poucos dias quando feito por um contador.
O CNPJ é o número que identifica a empresa juridicamente e é obrigatório para emissão de notas fiscais e cumprimento das obrigações fiscais.
4. Inscrição municipal e alvará de funcionamento
Após obter o CNPJ, é preciso registrar a empresa na prefeitura para emitir notas fiscais de serviço (NFS-e).
Em seguida, solicite o alvará de funcionamento e a licença sanitária. Essas autorizações garantem que a clínica atenda às normas locais de segurança e saúde.
5. Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP)
Toda clínica ou sociedade que presta serviços psicológicos deve estar registrada no CRP da jurisdição onde atua.
Esse registro comprova a regularidade da sociedade perante o conselho de classe.
6. Definição do regime tributário
A escolha do regime tributário é fundamental para evitar pagar mais impostos do que o necessário.
Na maioria dos casos, a sociedade entre psicólogos se enquadra no Simples Nacional, mas também pode optar pelo Lucro Presumido.
O contador vai avaliar qual modelo gera menor carga tributária de acordo com o faturamento, despesas e folha de pagamento da clínica.
Tributação da sociedade entre psicólogos
A tributação de uma sociedade de psicólogos depende do regime escolhido. Normalmente, as opções indicadas são o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Simples Nacional
O Simples Nacional é o regime mais utilizado, pois unifica os tributos em uma única guia (DAS) e tem alíquota inicial de 6% sobre o faturamento.
Porém, é importante entender o Fator R, que influencia o enquadramento no Anexo III (mais vantajoso) ou Anexo V (menos vantajoso).
- Se a folha de pagamento (incluindo pró-labore) representar 28% ou mais do faturamento, a clínica pode ser tributada no Anexo III, com alíquotas menores.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Caso contrário, ficará no Anexo V, com alíquotas mais altas (a partir de 15,5%).
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Considerando as deduções, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para psicólogos é de 19,50% sobre o faturamento.
Lucro Presumido
Neste regime tributário, a carga de impostos para uma sociedade entre psicólogos, é definida da seguinte forma:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender do município.
Conte com o apoio do nosso time de especialistas para abrir a sua sociedade e pagar o menor volume possível de impostos.
Conclusão
💡 Quer abrir sua sociedade de psicólogos com o máximo de economia e segurança?
Fale com a Logos Contabilidade Digital e descubra como podemos cuidar de toda a parte fiscal e tributária para você focar no que realmente importa: seus pacientes e o desenvolvimento do seu negócio.
