Como abrir CNPJ para médico residente? Essa é uma dúvida e necessidade muito comum entre profissionais que estão em período de residência, mas que precisam complementar a renda prestando serviços em plantões.
Sabendo disso, a Logos Contabilidade Digital, sua assessoria contábil especializada na área de saúde e serviços médicos, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema.
Continue conosco e acompanhe esse artigo até o final para tirar suas dúvidas e conferir o que o nosso time separou para você.
Como funciona a residência médica?
A residência médica é uma modalidade de pós-graduação lato sensu destinada a médicos, realizada sob a forma de curso de especialização, que se diferencia de outros cursos dessa natureza por ser ministrada em regime de treinamento em serviço.
Objetivo: A residência médica visa aprofundar os conhecimentos e habilidades clínicas do médico em uma especialidade específica, capacitando-o para atuar como especialista.
Duração: A duração varia conforme a especialidade escolhida. Algumas especialidades têm duração de 2 anos, outras podem se estender por 3 anos ou mais.
Ingresso: O acesso à residência médica é feito por meio de concursos. As vagas são oferecidas por hospitais-escola, universidades e instituições de saúde que possuam programas de residência.
Rotina: A residência é caracterizada por uma rotina intensa de trabalho, combinando aprendizado teórico com prática clínica sob supervisão. Os residentes rotacionam por diferentes setores relacionados à sua especialidade, permitindo uma formação ampla e abrangente.
Bolsa: Durante o período de residência, o médico recebe uma bolsa-auxílio. O valor é definido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde.
Carga horária: A carga horária é de até 60 horas semanais.
Título de Especialista: Após concluir a residência médica e ser aprovado nas avaliações, o médico recebe um certificado de especialista na área em que realizou a residência.
Para ser médico residente, você não precisa de CNPJ, primeiro, porque nesse caso, os hospitais não fazem esse tipo de exigência, e segundo, pelo fato da bolsa ser isenta de imposto de renda.
Quando abrir CNPJ para médico residente?
O médico residente deve abrir CNPJ quando pretende complementar sua renda, prestando serviços em plantões hospitalares, fora do horário da residência médica.
Neste caso, como é uma atividade à parte, a remuneração será tributada pelo fisco e os hospitais vão exigir a emissão de nota fiscal.
A abertura de CNPJ para médico residente também é indicada quando o profissional está finalizando o período de residência e pretende começar a atuar na sua área de formação e especialização.
Com exceção da bolsa de residência, que é isenta de impostos, os demais rendimentos de médicos que atuam como pessoa física, são tributados com base na tabela do Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50%.
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.112.00 | Isento | Isento |
De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por sua vez, os médicos que entendem a importância de abrir um CNPJ, podem pagar seus impostos no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, que são opções mais econômicas.
Como funciona a tributação para médico PJ?
É muito importante abrir CNPJ para médico residente, para conseguir oportunidades de trabalho em clínicas e hospitais após o período de residência. Além disso, essa decisão pode gerar uma importante economia de impostos.
Na sequência, vamos explicar como funciona a tributação para médico PJ, tanto no Simples Nacional, quanto no Lucro Presumido.
Simples Nacional para médico PJ
Médicos que decidem abrir um CNPJ e se tornam optantes pelo Simples Nacional, podem pagar apenas 6% em impostos.
Entenda como funciona esse regime:
- Médicos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Médicos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido para médico PJ
Por sua vez, os médicos também podem optar pela tributação no Lucro Presumido. Neste caso, as alíquotas são as seguintes:
- Impostos federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.
Sem dúvida, a economia de impostos pode ser muito significativa, por isso, é recomendado abrir CNPJ para médico residente que está concluindo a residência ou que pretende conciliar residência e plantões.
Como abrir CNPJ para médico residente?
Abrir CNPJ para médico residente pode ser muito mais simples do que você imagina. Confira as orientações no passo a passo abaixo:
1.Contrate uma contabilidade para médicos: Para começar, você vai precisar contratar um serviço de contabilidade, preferencialmente, especializado no seu tipo de atividade.
A Logos Contabilidade Digital atende médicos de todas as partes do país e pode abrir o seu CNPJ sem qualquer tipo de burocracia ou complicação.
2.Organize a documentação necessária: Você também vai precisar separar alguns documentos básicos, incluindo:
- RG e CPF;
- Registro no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do endereço que você vai utilizar no seu CNPJ.
3.Aguarde a abertura da sua PJ médica: Por fim, é só aguardar a abertura da sua PJ médica para começar a pagar menos impostos e ser elegível para trabalhar em plantões hospitalares.
A Logos Contabilidade cuida de todos os trâmites do processo de abertura para você, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento;
- Liberação da Licença Sanitária.
Para saber mais e abrir CNPJ para médico residente, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!