A reforma tributária é um dos assuntos mais discutidos no ambiente empresarial brasileiro nos últimos anos, principalmente porque ela muda de forma significativa a maneira como os impostos sobre consumo serão calculados e pagos pelas empresas.
A proposta aprovada cria um novo modelo de tributação inspirado em sistemas utilizados em diversos países, baseado no conceito de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Na prática, a reforma tributária substitui tributos atuais como PIS, COFINS, ICMS e ISS por novos impostos que seguem uma lógica diferente de cálculo.
O objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro, reduzir a cumulatividade de impostos e aumentar a transparência na formação de preços ao longo da cadeia produtiva.
Com o novo modelo, surgem dois tributos principais sobre o consumo:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – tributo federal
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – tributo estadual e municipal
Esses dois tributos funcionam juntos como um IVA dual, que incide sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva.
Isso significa que cada empresa paga imposto apenas sobre o valor que ela adiciona ao produto ou serviço, podendo aproveitar créditos do imposto pago nas etapas anteriores.
Neste artigo da Logos Contabilidade Digital, você vai entender como calcular os novos impostos da reforma tributária, como funciona o sistema de créditos e débitos e verá um exemplo prático com números para compreender melhor como esse novo modelo evita a cumulatividade.
Reforma tributária: entenda como funciona o modelo de IVA no Brasil
Para entender como calcular os impostos após a reforma tributária, é essencial compreender primeiro o conceito de IVA.
O IVA, ou Imposto sobre Valor Agregado, é um modelo de tributação utilizado em muitos países e que possui uma característica importante: ele evita a cobrança cumulativa de impostos ao longo da cadeia produtiva.
No sistema antigo brasileiro, diversos tributos incidiam em cascata, o que significava que o imposto pago em uma etapa acabava sendo incorporado ao custo da próxima etapa e novamente tributado.
Esse fenômeno gerava distorções importantes na economia, aumentando o preço final dos produtos e criando dificuldades para empresas que atuavam em cadeias produtivas longas.
Com a reforma tributária, o novo modelo passa a funcionar com base no sistema de créditos.
Isso significa que toda empresa paga imposto sobre suas vendas, mas pode descontar o imposto que já foi pago nas compras de insumos ou mercadorias.
O cálculo funciona basicamente da seguinte forma:
- A empresa calcula o imposto sobre o valor da venda
- Em seguida, desconta os créditos de imposto pagos nas compras
- O valor final corresponde apenas ao imposto sobre o valor agregado
Esse sistema cria um fluxo mais transparente de tributação e evita que o mesmo valor seja tributado várias vezes.
Portanto, compreender como funciona o modelo de IVA é fundamental para entender como calcular os novos impostos que surgirão com a reforma tributária.
Como calcular os impostos na reforma tributária na prática
Para calcular os impostos dentro do novo modelo criado pela reforma tributária, as empresas precisarão trabalhar com dois conceitos principais:
- Débito de imposto (imposto sobre vendas)
- Crédito de imposto (imposto pago nas compras)
A lógica básica é relativamente simples:
Sempre que uma empresa vende um produto ou serviço, ela gera um débito de imposto.
Por outro lado, quando essa empresa compra insumos ou mercadorias de outra empresa, ela recebe um crédito correspondente ao imposto pago nessa etapa anterior.
No momento de apurar o imposto devido, a empresa calcula a diferença entre os débitos e os créditos.
Ou seja:
Imposto a pagar = Débitos – Créditos
Se os créditos forem maiores que os débitos, o valor pode ser compensado em períodos futuros.
Essa lógica faz com que cada empresa pague imposto apenas sobre o valor que realmente agregou ao produto.
Isso elimina um dos maiores problemas do sistema anterior: a cumulatividade tributária.
Exemplo prático de cálculo de impostos na reforma tributária (IVA de 28%):
Para entender melhor como funciona o cálculo após a reforma tributária, vamos analisar um exemplo simples considerando uma cadeia produtiva com três etapas:
- Fornecedor de insumos
- Indústria
- Comércio varejista
Neste exemplo, vamos considerar uma alíquota de IVA de 28%.
Etapa 1 – Fornecedor vende insumo para indústria
O fornecedor produz um insumo e vende para a indústria por R$ 100.
Cálculo do imposto:
- Valor do produto: R$ 100
- IVA (28%): R$ 28
Preço de venda para a indústria:
R$ 128
Nesse caso, o fornecedor recolhe R$ 28 de imposto, pois não possui créditos anteriores.
Etapa 2 – Indústria transforma o produto
A indústria compra o insumo por R$ 100 (mais R$ 28 de imposto) e utiliza esse material para fabricar um produto que será vendido ao varejo por R$ 200.
Cálculo do imposto na venda:
- Valor do produto: R$ 200
- IVA (28%): R$ 56
No entanto, a indústria possui um crédito de R$ 28 referente ao imposto pago na compra do insumo.
Então o cálculo fica assim:
- Débito: R$ 56
- Crédito: R$ 28
Imposto a pagar: R$ 28
Ou seja, a indústria paga imposto apenas sobre o valor que ela agregou ao produto.
Etapa 3 – Comércio vende ao consumidor final
O varejista compra o produto da indústria por R$ 200 (mais R$ 56 de imposto) e vende ao consumidor final por R$ 300.
Cálculo do imposto:
- Valor do produto: R$ 300
- IVA (28%): R$ 84
O varejo possui crédito de R$ 56 referente à compra da indústria.
Então o cálculo final fica:
- Débito: R$ 84
- Crédito: R$ 56
Imposto a pagar: R$ 28
Resultado final da cadeia
Observe que cada etapa pagou R$ 28 de imposto.
- Fornecedor: R$ 28
- Indústria: R$ 28
- Comércio: R$ 28
Total recolhido ao longo da cadeia:
R$ 84
Esse valor corresponde exatamente a 28% do preço final de R$ 300.
Isso demonstra que o sistema da reforma tributária evita a cumulatividade, pois cada empresa paga imposto apenas sobre o valor que agregou ao produto.
Conte com a Logos Contabilidade Digital para se preparar para a reforma tributária
A reforma tributária representa uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas.
Embora o novo modelo traga simplificação e elimine diversos problemas do sistema atual, ele também exige que empresas adaptem seus processos contábeis e fiscais.
Compreender como calcular os novos impostos, controlar créditos tributários e organizar a apuração fiscal será fundamental para evitar erros e aproveitar os benefícios do novo sistema.
A Logos Contabilidade Digital acompanha de perto todas as mudanças da legislação tributária e está preparada para ajudar empresas a se adaptarem à reforma com segurança.
Com o apoio de especialistas, sua empresa pode:
- Entender os impactos da reforma tributária no seu negócio
- Organizar a apuração dos novos tributos
- Ajustar processos fiscais e contábeis
- Planejar estratégias para pagar menos impostos dentro da lei
Se você quer entender como a reforma tributária impactará sua empresa e como se preparar para o novo modelo de tributação, entre em contato com a Logos Contabilidade Digital e conte com especialistas para orientar sua empresa nesse novo cenário fiscal.
