CPF ou CNPJ para desenvolvedor, qual é a melhor opção? Essa é uma dúvida cada vez mais comum, entre profissionais que prestam serviços na área de desenvolvimento de forma independente.
Sabendo disso, a Logos Contabilidade Digital, sua assessoria contábil especializada em desenvolvedores e profissionais da área de TI, decidiu preparar um artigo completo sobre o assunto.
Para saber mais, conferir o que o nosso time de especialistas preparou para você, e tirar todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Tributação para desenvolvedor na pessoa física
De acordo com a legislação em vigor, os desenvolvedores que atuam no CPF, ou seja, na pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda (IRPF), cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais.
Veja a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Definitivamente, devido as alíquotas elevadas, essa forma de tributação é muito onerosa, e acaba comprometendo boa parte dos rendimentos dos profissionais.
Além disso, parte das empresas que contratam desenvolvedores, preferem profissionais PJ, ou seja, que podem emitir notas fiscais e trabalhar sem vínculo empregatício do tipo CLT.
Tributação para desenvolvedor na pessoa jurídica
Desenvolvedores que atuam como pessoa jurídica, podem recolher seus impostos através de regimes como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
No Simples Nacional, a carga de impostos para profissionais que faturam até R$ 15 mil por mês, pode ser de apenas 6%.
Por sua vez, para aqueles que optam pelo Lucro Presumido, podem recolher seus impostos com uma carga tributária que varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal.
Além disso, com um CNPJ é possível emitir notas fiscais, e atender desde pequenas a grandes empresas, maximizando suas oportunidades de trabalho e rendimentos.
Vantagens do CNPJ para desenvolvedor
Além de garantir uma boa economia de impostos, o CNPJ para desenvolvedor entrega outras vantagens, dentre as quais, podemos destacar:
- Autorização para emissão de notas fiscais: Ao se formalizar como pessoa jurídica, o desenvolvedor ganha o direito de emitir notas fiscais, atendendo às exigências de clientes que solicitam esse comprovante.
- Mais oportunidades profissionais: Atuando como pessoa jurídica, você poderá oferecer seus serviços a diversas empresas, ampliando seu leque de oportunidades e gerindo seu próprio negócio.
- Abertura de conta corporativa: Com um CNPJ, é possível abrir uma conta empresarial, o que abre portas para benefícios exclusivos, como acesso a linhas de crédito especiais.
- Transferência de lucros com isenção de IR: Os lucros gerados na pessoa jurídica podem ser transferidos para a pessoa física do desenvolvedor, aproveitando a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.
Além disso, vale destacar que em comparação a quem trabalha em regime CLT, o desenvolvedor PJ pode contar com flexibilidade de horários e negociar rendimentos maiores, cobrando por projeto ou por hora.
Diante de tudo o que foi exposto até aqui, não tenha dúvidas, optar pelo CNPJ para desenvolvedor é a melhor opção.
Desenvolvedor pode ser MEI?
Quando o assunto é a abertura de CNPJ, muitos questionam se desenvolvedores podem ser MEI.
Por sua vez, diante desse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que de acordo com a legislação em vigor, desenvolvedores não podem ser MEI, pois o tipo de atividade que desenvolvem não faz parte do rol de ocupações permitidas para microempreendedores individuais.
Sendo assim, resta como opção, a abertura de outros tipos de CNPJ, dentre eles:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Alternativa voltada para quem deseja abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Alternativa voltada para quem deseja abrir um CNPJ em sociedade com outras pessoas.
Como abrir CNPJ para desenvolvedor
Confira o passo a passo abaixo e veja como é fácil abrir CNPJ para desenvolvedor:
1.Contrate uma contabilidade para desenvolvedor: Para começar, é recomendado que você contrate uma contabilidade que tenha experiência no seu tipo de atividade.
O contador, será o responsável por cuidar dos trâmites de abertura do CNPJ, por lhe ajudar a manter as suas obrigações em dia com o fisco, e também, por fornecer auxílio para que você economize no pagamento de impostos.
Se você ainda não tem um contador para lhe ajudar nessa importante etapa da sua carreira, saiba que você pode contar com a Logos Contabilidade Digital.
Como uma contabilidade digital, nós atendemos desenvolvedores de software de todas as partes do país.
2.Separe a documentação necessária: Dando sequência ao passo a passo para abertura do seu CNPJ, você precisará separar os seguintes documentos:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do endereço a ser utilizado no CNPJ.
Quanto ao endereço a ser utilizado no seu CNPJ, você poderá utilizar o endereço de um ponto ou sala comercial, seu endereço residencial ou uma sede virtual.
3.Aguarde a abertura do CNPJ para desenvolvedor de software: Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto cuidados dos trâmites para abertura do seu CNPJ, o que inclui:
- Registro da empresa na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Com a documentação em ordem, você poderá prestar seus serviços como PJ e economizar no pagamento de impostos.
Conclusão
Decidir entre CPF ou CNPJ para desenvolvedor é uma escolha estratégica que deve levar em conta o estágio da carreira, o volume de faturamento, os objetivos profissionais e o perfil dos clientes.
Para aqueles que desejam formalizar sua atividade com segurança e obter uma gestão tributária eficiente, contar com o apoio de um escritório de contabilidade especializado pode fazer toda a diferença.
Um parceiro estratégico pode ajudar na escolha do melhor regime tributário, na abertura e manutenção do CNPJ e na otimização dos processos fiscais e contábeis.
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