A aprovação da reforma tributária, trouxe mudanças profundas para todos os setores da economia brasileira, incluindo também, profissionais da saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros.
No Brasil, a área da saúde é marcada por clínicas particulares, consultórios individuais e prestadores de serviços que, muitas vezes, atuam como pessoa jurídica para reduzir a carga tributária.
A partir da reforma, esse cenário passa por transformações significativas que exigem planejamento tributário, organização financeira e apoio contábil especializado.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes quais são os principais impactos da reforma tributária para os profissionais da saúde e como se preparar para esse novo ambiente fiscal.
O que muda com a reforma tributária?
Atualmente, a tributação sobre consumo no Brasil envolve uma série de impostos e contribuições: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Com a reforma, esses tributos serão substituídos por dois novos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): De competência federal, substitui PIS, Cofins e IPI.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): De competência estadual e municipal, substitui ICMS e ISS.
Ambos funcionam dentro da lógica do IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado), modelo já usado em diversos países, que adota o mecanismo de crédito e débito:
- O imposto pago em compras e despesas gera crédito.
- O imposto cobrado nas vendas e serviços gera débito.
- A empresa paga apenas a diferença entre o débito e o crédito.
Apesar de parecer mais justo e transparente, para os profissionais da saúde essa mudança traz novos desafios operacionais e financeiros.
Impactos diretos para profissionais da saúde
Assim como acontecerá em outros setores da economia brasileira, a reforma tributária irá gerar alguns impactos diretos para profissionais da saúde, incluindo:
1. Aumento da carga tributária sobre serviços
O setor de serviços, incluindo saúde, tende a ser um dos mais impactados pela reforma. Isso porque, hoje, muitas clínicas e consultórios arcam com uma carga tributária que varia entre 6% e 16,33% sobre o faturamento.
Com a substituição pelo IBS e CBS, a expectativa é que a alíquota conjunta fique em torno de 25%. No entanto, muitas atividades da área da saúde vão contar com um redutor de 60%.
Na prática, isso pode representar um aumento na tributação para alguns médicos, dentistas e outros prestadores de serviços que atuam como pessoa jurídica, e ao mesmo tempo, uma redução de impostos para outros.
- Estima-se, que com o redutor, a alíquota será de aproximadamente 10,92% sobre o faturamento.
Veja quais atividades serão contempladas pela redução:
- Serviços cirúrgicos
- Serviços ginecológicos e obstétricos
- Serviços psiquiátricos
- Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva
- Serviços de atendimento de urgência
- Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores
- Serviços de clínica médica
- Serviços médicos especializados
- Serviços odontológicos
- Serviços de enfermagem
- Serviços de fisioterapia
- Serviços laboratoriais
- Serviços de diagnóstico por imagem
- Serviços de bancos de material biológico humano
- Serviços de ambulância
- Serviços de assistência ao parto e pós-parto
- Serviços de psicologia
- Serviços de vigilância sanitária
- Serviços de epidemiologia
- Serviços de vacinação
- Serviços de fonoaudiologia
- Serviços de nutrição
- Serviços de optometria
- Serviços de instrumentação cirúrgica
- Serviços de biomedicina
- Serviços farmacêuticos
2. Mudanças para profissionais do Simples Nacional
Os profissionais da saúde que atuam no Simples Nacional também sentirão os efeitos da reforma. A partir de 2026, será obrigatório destacar o IBS e a CBS nas notas fiscais, mesmo que os tributos continuem sendo recolhidos dentro do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Isso traz duas consequências importantes:
- Maior transparência para os clientes: Hospitais, clínicas e operadoras de saúde que contratam serviços poderão aproveitar créditos tributários.
- Pressão para adotar o Simples Híbrido: Nesse modelo, a empresa continua no Simples, mas recolhe IBS e CBS separadamente, fora do DAS. Isso permite que os clientes aproveitem créditos, tornando o serviço mais competitivo.
3. Split payment: mudanças no fluxo de caixa
O split payment é outra inovação que afetará a gestão financeira das clínicas. Com ele, os impostos serão recolhidos automaticamente no momento do pagamento da nota fiscal.
Ou seja, o profissional não receberá mais o valor bruto da prestação de serviços para depois recolher os tributos. O governo ficará com a parte do imposto na hora da transação, e o que chegará à conta bancária será apenas o valor líquido.
Isso exige planejamento financeiro rigoroso, já que o fluxo de caixa será diretamente impactado.
4. Necessidade de organização fiscal
Na lógica do IVA, apenas despesas devidamente documentadas e vinculadas ao CNPJ geram créditos tributários. Isso significa que profissionais da saúde que misturam gastos pessoais e empresariais podem perder créditos importantes e acabar pagando mais imposto.
Portanto, será essencial:
- Registrar corretamente todas as despesas da clínica.
- Exigir notas fiscais de fornecedores.
- Separar as finanças pessoais das empresariais.
Cronograma da reforma: quando os profissionais da saúde serão impactados?
A implementação será gradual, mas já exige preparação:
- 2026: Início das alíquotas-teste (CBS 0,9% e IBS 0,1%), com destaque obrigatório em notas fiscais, mas sem recolhimento.
- 2027: Extinção de PIS e Cofins, entrada da CBS em alíquota cheia e início do split payment.
- 2029: Entrada gradual do IBS, substituindo ICMS e ISS.
- 2033: Substituição completa do PIS, COFINS, ICMS e ISS, pelo IBS e a CBS.
Conclusão
A reforma tributária representa uma mudança estrutural no sistema fiscal brasileiro, e os profissionais da saúde estão entre os mais impactados.
O aumento potencial da carga tributária sobre serviços, a obrigatoriedade de destacar impostos nas notas fiscais e a mudança no fluxo de caixa exigem atenção redobrada.
Por outro lado, quem se organizar desde já, revisar sua estrutura tributária e contar com apoio contábil especializado poderá transformar os desafios em oportunidades, garantindo sustentabilidade financeira e competitividade no mercado.
Na Logos Contabilidade Digital, somos especialistas em atender profissionais da saúde e já estamos preparados para orientar nossos clientes sobre os impactos da reforma.
Se você é médico, dentista, psicólogo ou outro profissional da saúde e quer garantir tranquilidade nesse novo cenário, entre em contato com a nossa equipe.
