Uma dúvida muito comum entre os profissionais de nutrição é a seguinte: nutricionista PJ pode ser optante pelo Simples Nacional?
A resposta é sim, mas precisamos esclarecer que existem algumas condições e aspectos importantes a serem observados para garantir que a adesão a esse regime tributário seja vantajosa e adequada para sua realidade.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o Simples Nacional para nutricionistas que atuam como Pessoa Jurídica (PJ), os benefícios e as obrigações associadas, e como uma assessoria contábil especializada, como a Logos Contabilidade, pode ajudar.
O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado destinado a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Esse regime foi criado para unificar o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Devido aos seus benefícios, o Simples Nacional é muito utilizado por nutricionistas e outros profissionais liberais que decidem abrir um CNPJ.
Veja os impostos que podem ser pagos por meio da guia única do Simples Nacional:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.
Nutricionista PJ pode ser optante pelo Simples Nacional?
Sim, o nutricionista PJ pode ser optante pelo Simples Nacional, desde que a empresa cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação.
A principal condição para a adesão ao Simples Nacional é que o faturamento anual da empresa esteja dentro do limite permitido, que atualmente é de R$ 4,8 milhões.
Além disso, o nutricionista deve verificar o enquadramento da sua atividade no Anexo III ou Anexo V do Simples Nacional, que define as alíquotas e os cálculos dos tributos.
Veja como funciona:
- Profissionais que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% sobre o faturamento são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Profissionais que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume inferior a 28% sobre o faturamento são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Além disso, para aqueles que se enquadram nas demais faixas de faturamento, a alíquota máxima efetiva não passa de 19,50%, quando consideramos as deduções das tabelas acima.
Benefícios de optar pelo Simples Nacional
Para um nutricionista PJ, ser optante pelo Simples Nacional pode trazer diversas vantagens, dentre as quais, podemos destacar:
- Redução da carga tributária: Dependendo do faturamento e da estrutura de custos, as alíquotas podem ser menores em comparação com outros regimes.
- Unificação de impostos: Todos os tributos são recolhidos em uma única guia mensal, o que facilita o gerenciamento financeiro.
- Simplicidade no cálculo: O Simples Nacional oferece um sistema menos burocrático, ideal para pequenos negócios.
- Possibilidade de emitir notas fiscais: Ao formalizar suas atividades, o nutricionista pode atender empresas e instituições que exigem a emissão de notas fiscais.
Obrigações do nutricionista PJ no Simples Nacional
Embora seja um regime simplificado, o Simples Nacional ainda exige o cumprimento de algumas obrigações:
- Emissão de notas fiscais: Todo serviço prestado deve ser documentado por meio de nota fiscal.
- Pagamento do DAS: O recolhimento dos impostos unificados deve ser feito mensalmente, dentro do prazo.
- Manutenção da escrituração contábil: Mesmo no Simples Nacional, é fundamental ter um controle financeiro organizado e atualizado.
Como aderir ao Simples Nacional?
Para que o nutricionista PJ possa ser optante pelo Simples Nacional, é necessário seguir algumas etapas:
1.Abertura da empresa: Procure uma assessoria contábil especializada, como a Logos Contabilidade, para formalizar a abertura da sua PJ de nutrição.
2.Solicitação de adesão ao Simples Nacional: Após a abertura da empresa, faça a solicitação de adesão ao Simples Nacional.
3.Cumprimento das obrigações fiscais: Mantenha em dia o pagamento do DAS e a emissão de notas fiscais para que a sua empresa possa continuar no Simples..
Cuidados ao optar pelo Simples Nacional
Antes de decidir se o nutricionista PJ pode ser optante pelo Simples Nacional, é fundamental considerar os seguintes pontos:
- Cálculo das alíquotas: Certifique-se de que a alíquota aplicável no Simples Nacional será mais vantajosa do que outros regimes, como o Lucro Presumido.
- Planejamento tributário: Um planejamento adequado ajuda a identificar possíveis economias fiscais e evitar erros no recolhimento dos tributos.
- Análise da folha de pagamento: O percentual de despesas com funcionários impacta diretamente o enquadramento da atividade nos anexos do Simples Nacional.
Conclusão
Sim, o nutricionista PJ pode ser optante pelo Simples Nacional, desde que atenda aos critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Esse regime tributário simplificado oferece diversas vantagens, como redução da carga tributária, unificação de impostos e maior facilidade na gestão financeira.
No entanto, é essencial realizar um planejamento tributário detalhado para garantir que o Simples Nacional seja a melhor opção para a sua empresa.
Se você é nutricionista e quer saber mais sobre como aderir ao Simples Nacional e pagar menos impostos, entre em contato com a Logos Contabilidade.
Nossa equipe está pronta para oferecer todo o suporte necessário para que você formalize sua atividade e otimize sua carga tributária.
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