Se você atua como autônomo e quer formalizar seu trabalho, saber como abrir CNPJ para terapeuta ocupacional é o primeiro passo para crescer com segurança, pagar menos impostos e transmitir mais confiança para pacientes, clínicas e convênios.
Neste artigo da Logos Contabilidade Digital, vamos explicar tudo que você precisa saber sobre o processo de abertura, os regimes tributários mais indicados, os códigos CNAE disponíveis, as licenças obrigatórias e os benefícios de ser um terapeuta ocupacional PJ.
Acompanhe o passo a passo completo até o final!
Por que o terapeuta ocupacional deve ter CNPJ?
Muitos terapeutas começam a atender como pessoa física, emitindo recibos ou sequer formalizando seus serviços.
No entanto, com o crescimento da profissão, a formalização via CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) se tornou um diferencial importante e, em muitos casos, essencial.
Veja os principais motivos para abrir CNPJ como terapeuta ocupacional:
- Redução de impostos: Ao atuar como empresa, você pode pagar menos tributos do que como autônomo pessoa física, que é tributado pela tabela do carnê-leão e pode pagar até 27,5% de IR.
- Profissionalismo: Empresas e convênios de saúde preferem contratar pessoas jurídicas.
- Emitir nota fiscal: Muitas clínicas exigem NF como condição para repasse de valores.
- Acesso a crédito PJ: Pessoas jurídicas possuem acesso a linhas específicas com melhores condições.
- Possibilidade de contratar funcionários: Se necessário, o CNPJ permite expandir a equipe.
- Contribuição para a Previdência: Com o pró-labore, o profissional contribui para o INSS e garante aposentadoria.
O terapeuta ocupacional pode ser MEI?
Não. Infelizmente, terapeuta ocupacional não pode ser MEI, pois a atividade não está incluída na lista permitida pela Receita Federal para esse regime.
Isso significa que, para abrir empresa, o terapeuta deve optar por outras naturezas jurídicas, como:
- Empresário Individual (EI);
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);
- Sociedade Limitada (LTDA), caso haja sócios.
A forma mais recomendada atualmente é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), pois permite abrir empresa sozinho, com responsabilidade limitada, sem exigência de capital social mínimo e com maior proteção patrimonial.
Qual o CNAE para terapeuta ocupacional?
Ao abrir o CNPJ, é necessário escolher um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que represente a atividade prestada.
O CNAE mais utilizado por terapeutas ocupacionais é:
Esse código abrange diversas práticas terapêuticas regulamentadas, incluindo a Terapia Ocupacional, conforme entendimento da Receita Federal e conselhos profissionais.
Qual o melhor regime tributário para terapeuta ocupacional com CNPJ?
Ao abrir a empresa, é necessário escolher o regime de tributação. Os principais são:
1. Simples Nacional
É o regime mais vantajoso para a maioria dos terapeutas ocupacionais. Ele unifica impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia (DAS), simplificando a burocracia.
No Simples, o CNAE 8650-0/05 está enquadrado no:
- Anexo III (alíquota inicial de 6%) — se a folha de pagamento representar 28% ou mais do faturamento dos últimos 12 meses (Fator R).
- Anexo V (alíquota inicial de 15,5%) — se não atingir o percentual mínimo para o Fator R.
Ou seja, com planejamento, o terapeuta pode pagar apenas 6% de imposto sobre o faturamento.
2. Lucro Presumido
Pode ser vantajoso se o profissional ultrapassar o limite do Simples Nacional (R$ 4,8 milhões/ano).
Neste regime, a base de cálculo é presumida e os impostos são separados. As alíquotas efetivas variam entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento, podendo variar conforme o município (ISS).
Como abrir CNPJ para terapeuta ocupacional: passo a passo
Agora que você já entendeu as vantagens, vamos ao passo a passo completo para abrir sua empresa como terapeuta ocupacional:
1. Escolha do tipo de empresa
O primeiro passo é definir a natureza jurídica, como:
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) – recomendada para quem vai atuar sozinho;
- LTDA com sócio, se preferir dividir a gestão com outro terapeuta ou profissional da saúde.
2. Contratação de um contador
O processo de abertura exige conhecimento técnico e o acesso a sistemas específicos da Receita Federal, junta comercial e prefeitura. Por isso, o apoio de um contador é indispensável, desde o início.
Na Logos Contabilidade Digital, todo o processo é feito online, com rapidez, segurança e orientação especializada.
3. Registro na Junta Comercial
Abertura do CNPJ requer:
- Elaboração do contrato social ou ato constitutivo;
- Registro na Junta Comercial do estado;
- Emissão do CNPJ pela Receita Federal (via sistema integrador).
4. Emissão de alvarás e inscrições complementares
Por fim, a contabilidade também precisará providenciar os seguintes documentos:
- Alvará de funcionamento da prefeitura;
- Inscrição municipal;
- Licença sanitária, se houver atendimento em local físico;
Quanto custa para abrir um CNPJ de terapeuta ocupacional?
O custo de abertura de empresa pode variar conforme o estado e município. Em geral, os principais custos são:
- Taxas da Junta Comercial: entre R$ 120,00 e R$ 300,00
- Honorários contábeis (abertura): Valor referente ao serviço de assessoria contábil;
- Custos com alvará sanitário, se necessário: variam conforme o local.
A Logos Contabilidade Digital oferece consultoria completa para abertura de CNPJ e planos mensais acessíveis, com suporte contábil completo para terapeutas.
Dicas para começar a atender com CNPJ
Se você está formalizando sua atividade, aproveite e siga estas dicas para organizar sua rotina:
- Tenha uma conta PJ para separar suas finanças pessoais e profissionais;
- Use um sistema de gestão simples para agendar consultas, controlar recebimentos e emitir recibos ou NFS-e;
- Mantenha seu contador informado sobre movimentações, pagamentos e alterações contratuais;
- Registre corretamente seu pró-labore e evite misturar com retiradas de lucro.
A formalização traz mais responsabilidade, mas também abre caminho para crescimento estruturado e menos impostos.
Conclusão
Abrir CNPJ como terapeuta ocupacional é uma decisão estratégica para quem quer crescer, pagar menos tributos e conquistar mais oportunidades no mercado da saúde.
Com o enquadramento correto no Simples Nacional e um bom planejamento contábil, é possível ter economia tributária, segurança jurídica e imagem profissional fortalecida.
Na Logos Contabilidade Digital, somos especialistas em contabilidade para profissionais da saúde. Oferecemos abertura gratuita de empresa, gestão fiscal completa, emissão de notas fiscais e suporte personalizado para terapeutas ocupacionais em todo o Brasil.
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