A Reforma Tributária vai modificar a forma como empresas de tecnologia da informação (TI) recolhem impostos sobre seus serviços.

A principal mudança será a substituição gradual do PIS, da Cofins e do ISS pela CBS e pelo IBS, tributos que fazem parte do novo modelo de tributação sobre o consumo.

Para empresas que desenvolvem softwares, prestam consultoria em tecnologia ou oferecem serviços digitais, essas mudanças poderão afetar a carga tributária, a formação de preços e o aproveitamento de créditos.

Além disso, empresas enquadradas no Simples Nacional precisarão avaliar as alternativas de recolhimento dos novos tributos.

Neste artigo, a Logos Contabilidade Digital explica como a Reforma Tributária afeta empresas de TI e quais medidas podem ajudar os empresários a se preparar.

O que muda na tributação das empresas de TI?

Atualmente, empresas de TI podem estar sujeitas a diferentes tributos, dependendo de suas atividades e do regime tributário. Entre eles estão o ISS, o PIS e a Cofins.

Com a Reforma Tributária, esses tributos serão gradualmente substituídos pela CBS e pelo IBS.

• A CBS será um tributo federal, enquanto o IBS será administrado no âmbito dos estados e municípios.

A mudança também introduz uma sistemática mais ampla de aproveitamento de créditos tributários.

Na prática, empresas que recolhem CBS e IBS pelo regime regular poderão utilizar determinados créditos relacionados às suas aquisições, conforme as regras legais.

Entretanto, o impacto financeiro não será igual para todas as empresas. Negócios com estruturas de custos diferentes poderão apresentar resultados distintos.

Quais empresas de tecnologia serão afetadas pela Reforma Tributária?

A Reforma Tributária alcançará todas as atividades do setor de tecnologia.

Entre os exemplos estão:

• Desenvolvimento de software sob encomenda.
• Licenciamento e comercialização de programas.
• Consultoria em tecnologia da informação.
• Suporte técnico e manutenção de sistemas.
• Desenvolvimento de aplicativos.
• Serviços de hospedagem e infraestrutura digital.
• Plataformas de software como serviço (SaaS).
• Empresas de automação e soluções digitais.

Embora essas atividades façam parte do setor de tecnologia, podem apresentar diferenças relevantes de tributação. Por isso, é importante avaliar a classificação de cada serviço e as regras aplicáveis.

Empresas de TI pagarão mais impostos com a Reforma Tributária?

Não existe uma resposta única. O impacto dependerá do regime tributário, do faturamento, da estrutura de custos e das características dos serviços prestados.

• Empresas de TI que possuem poucas despesas capazes de gerar créditos tributários podem enfrentar uma carga maior no regime regular.

Isso acontece porque muitas atividades de tecnologia dependem principalmente de mão de obra especializada.

Os salários pagos aos funcionários, por exemplo, não geram automaticamente créditos de CBS e IBS.

Por outro lado, empresas com despesas relevantes em aquisições tributadas poderão aproveitar créditos, observadas as regras legais.

Portanto, o impacto da Reforma Tributária deverá ser calculado individualmente, considerando as características de cada empresa.

Como calcular CBS e IBS em uma empresa de TI?

Para compreender o funcionamento dos novos tributos, considere uma empresa de desenvolvimento de software que presta um serviço no valor de R$ 10 mil.

Utilizando uma alíquota conjunta hipotética de 26,5%, o cálculo ilustrativo será: R$ 10.000,00 × 26,5% = R$ 2.650,00.

Nesse exemplo, o valor bruto dos tributos seria de R$ 2.650,00.

Entretanto, no regime regular, a empresa poderá ter direito ao aproveitamento de créditos sobre determinadas aquisições.

Imagine que possua R$ 500,00 em créditos válidos.

O resultado ilustrativo será: R$ 2.650,00 – R$ 500,00 = R$ 2.150,00.

Assim, o valor líquido a recolher seria de R$ 2.150,00.

O exemplo considera uma base tributável de R$ 10 mil e não representa uma alíquota definitiva.

Na prática, o cálculo dependerá das alíquotas vigentes, da formação da base de cálculo e das regras aplicáveis.

Empresas de TI poderão aproveitar créditos de CBS e IBS?

Sim. Empresas sujeitas ao regime regular poderão aproveitar créditos nas hipóteses previstas pela legislação.

No setor de tecnologia, algumas aquisições podem envolver:

• Equipamentos e computadores.
• Serviços de infraestrutura tecnológica.
• Licenças e soluções digitais.
• Serviços contratados de outras empresas.
• Determinadas despesas operacionais tributadas.

Entretanto, o aproveitamento não é automático para qualquer gasto. É necessário verificar a natureza da aquisição, a documentação fiscal e as regras de creditamento.

Também é importante lembrar que salários e outros pagamentos não sujeitos à incidência dos novos tributos não geram créditos simplesmente por representarem despesas da empresa.

Como a Reforma Tributária afeta os preços dos serviços de TI?

A formação de preços será um dos principais desafios para empresas de tecnologia. Com a mudança na tributação, será necessário revisar os custos e avaliar como os novos impostos influenciarão a margem de lucro.

Empresas que trabalham com contratos recorrentes, como prestadoras de serviços de suporte e plataformas SaaS, deverão ter atenção especial.

Contratos de longo prazo podem exigir revisão de cláusulas relacionadas à tributação e ao reajuste de preços.

Também será importante avaliar o perfil dos clientes: Uma empresa que atende principalmente consumidores finais pode enfrentar condições diferentes daquelas observadas em prestadores de serviços voltados a clientes empresariais.

Quando a Reforma Tributária começa para empresas de TI?

A implementação ocorrerá gradualmente:

• Em 2026, começou a fase inicial de testes da CBS e do IBS.
• Em 2027, a CBS passará a integrar efetivamente a nova sistemática federal, com a substituição do PIS e da Cofins.
• Entre 2029 e 2032, ocorrerá a transição gradual dos tributos estaduais e municipais para o IBS.
• Em 2033, está prevista a conclusão da substituição dos tributos abrangidos pela Reforma.

Durante esse período, as empresas precisarão adaptar sistemas, documentos fiscais e processos internos.

Como a Logos Contabilidade Digital pode ajudar?

A Reforma Tributária exigirá atenção especial das empresas de tecnologia. Além das mudanças nas alíquotas, será necessário compreender o funcionamento dos créditos e avaliar as alternativas de enquadramento tributário.

A Logos Contabilidade Digital oferece assessoria contábil especializada para empresas digitais e profissionais de tecnologia.

Se você possui uma empresa de TI e deseja entender como a Reforma Tributária afetará seus impostos, entre em contato com a Logos Contabilidade Digital e solicite uma análise tributária.