Para reduzir os impostos de um profissional de TI legalmente, duas estratégias merecem atenção: avaliar a abertura de um CNPJ e realizar um planejamento tributário para escolher o regime mais econômico.
No Simples Nacional, por exemplo, determinadas atividades podem ser tributadas pelo Anexo III, que possui alíquota inicial de apenas 6%.
Mas isso não significa que todo profissional de TI com CNPJ pagará apenas 6%. A tributação depende da atividade exercida, faturamento, folha de pagamento, pró-labore e regime tributário escolhido.
Por isso, abrir CNPJ é apenas o primeiro passo. O segundo é descobrir qual estrutura tributária é mais econômica para aquele profissional.
Profissional de TI paga quanto de imposto como pessoa física?
Quando o profissional presta serviços como pessoa física, os rendimentos recebidos ficam sujeitos às regras do Imposto de Renda da Pessoa Física, cuja alíquota pode chegar a 27,5%.
Além disso, dependendo da forma como a atividade é exercida, também podem existir obrigações previdenciárias e outras questões que precisam entrar na comparação.
Isso faz com que desenvolvedores, programadores, consultores de TI e outros profissionais com rendimentos mais elevados precisem analisar se continuar prestando serviços como pessoa física ainda é financeiramente interessante.
A alternativa pode ser abrir uma empresa.
Abrir CNPJ ajuda o profissional de TI a pagar menos impostos?
Em muitos casos, sim.
A abertura de um CNPJ permite que o profissional deixe de tributar sua atividade seguindo exclusivamente as regras aplicáveis à pessoa física e passe a analisar regimes tributários disponíveis para empresas.
Entre as principais possibilidades estão: Simples Nacional e Lucro Presumido.
Imagine um profissional que recebe R$ 15 mil mensais pelos serviços de tecnologia.
Isso representa: R$ 15.000,00 × 12 = R$ 180.000,00 por ano.
Dependendo da atividade desenvolvida e do enquadramento da empresa, no Simples Nacional existe a possibilidade de tributação pelo Anexo III, cuja primeira faixa possui alíquota de 6%.
Nesse exemplo simplificado: R$ 15.000,00 × 6% = R$ 900,00
É uma diferença relevante quando comparada à alíquota máxima da tabela do IRPF, que pode chegar rapidamente a 27,5%.
Profissional de TI pode pagar 6% no Simples Nacional?
Dependendo da atividade e das características da empresa, sim. Diversas atividades de tecnologia estão sujeitas ao chamado Fator R, incluindo desenvolvimento de programas de computador, planejamento e manutenção de páginas eletrônicas e determinadas atividades técnicas.
O Fator R compara, basicamente, a folha de pagamento (incluindo o pró-labore) com o faturamento acumulado nos últimos 12 meses.
A fórmula é:
Fator R = folha dos últimos 12 meses ÷ faturamento dos últimos 12 meses
- Quando o resultado é igual ou superior a 28%, as atividades sujeitas ao Fator R são tributadas pelo Anexo III.
- Quando fica abaixo de 28%, a tributação ocorre pelo Anexo V.
Essa diferença pode ser muito grande.
- A primeira faixa do Anexo III começa em: 6%
- Enquanto a primeira faixa do Anexo V começa em: 15,5%
Portanto, dois profissionais de TI com exatamente o mesmo faturamento podem apresentar cargas tributárias bastante diferentes.
Simples Nacional sempre é a melhor opção para profissional de TI?
Não. Esse é justamente o motivo pelo qual o profissional precisa realizar um planejamento tributário.
O Simples Nacional possui vantagens importantes, principalmente pela simplificação do recolhimento dos tributos. Mas isso não significa que seja automaticamente o regime mais econômico para todos os casos.
Em algumas situações, o Lucro Presumido pode apresentar uma carga competitiva, principalmente quando a empresa fica no Anexo V ou alcança faixas mais elevadas do Simples.
Por isso, escolher o regime apenas porque “todo mundo usa o Simples” pode fazer o profissional pagar mais impostos do que deveria.
Como funciona o Lucro Presumido para profissional de TI?
Para serviços em geral sujeitos à presunção de 32%, a lógica tradicional do Lucro Presumido considera esse percentual da receita para determinar as bases de IRPJ e CSLL.
Em uma situação comum, sem considerar particularidades da operação, temos:
IRPJ: 32% × 15% = 4,8% da receita
CSLL: 32% × 9% = 2,88% da receita
Além disso, existem PIS e Cofins no regime cumulativo, normalmente correspondentes a:
PIS: 0,65%
Cofins: 3%
Somando esses quatro tributos no exemplo: 4,8% + 2,88% + 0,65% + 3% = 11,33%
Ainda é necessário considerar ISS, encargos sobre o pró-labore e demais valores aplicáveis à empresa.
Portanto, não existe uma alíquota única que permita afirmar que todo profissional de TI pagará determinado percentual no Lucro Presumido. O correto é fazer uma simulação.
Profissional de TI pode abrir MEI?
Esse é outro ponto que precisa ser analisado com cuidado. Não basta ser um profissional autônomo e faturar dentro do limite do MEI para poder utilizar esse enquadramento.
A atividade precisa constar entre as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual.
Diversas atividades exercidas por profissionais de tecnologia não estão disponíveis no MEI.
Por isso, não é recomendável escolher uma atividade diferente apenas para conseguir o enquadramento.
O CNAE da empresa deve representar aquilo que o profissional efetivamente faz.
Como reduzir impostos de profissional de TI legalmente?
O primeiro passo é comparar a tributação como pessoa física com a possibilidade de atuar através de um CNPJ.
Para profissionais com rendimentos mais elevados, essa mudança pode gerar uma economia importante.
Depois da abertura da empresa, porém, começa a segunda etapa: realizar um planejamento tributário.
Não basta escolher o Simples Nacional automaticamente. É necessário descobrir se a atividade está sujeita ao Fator R, calcular a alíquota efetiva, analisar a estrutura de pró-labore e comparar o resultado com o Lucro Presumido.
Além disso, o planejamento precisa ser revisado conforme o faturamento aumenta. Uma empresa que começou pagando 6% no Simples pode não permanecer nessa mesma alíquota indefinidamente.
- Por isso, a economia tributária depende de acompanhamento.
A Logos Contabilidade Digital pode ajudar profissionais de TI a abrir CNPJ, escolher os CNAEs corretos, calcular o Fator R e comparar Simples Nacional e Lucro Presumido para identificar a alternativa tributária mais econômica.
Pagar menos impostos não depende de procurar atalhos, mas de escolher corretamente a estrutura tributária para a realidade do profissional.
Para saber mais, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas!
