Você precisa declarar os rendimentos com vendas na Shopee para acertar as contas com o fisco e evitar dor de cabeça.
Se você vende ou pretende vender produtos na Shopee, precisa saber o que é preciso fazer para acertar as contas com o fisco e evitar problemas com multas e juros.
A boa notícia é que existem diferentes formas de declarar os rendimentos com vendas na Shopee, em algumas delas, você pode garantir uma boa economia.
Para que você tire todas as suas dúvidas, o time da Logos Contabilidade Digital decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto. Vale a pena conferir!
Como declarar os rendimentos com vendas na Shopee como pessoa física
Para vendedores que atuam na Shopee como pessoa física, a declaração dos rendimentos precisa ser realizada com base na Tabela do Imposto de Renda.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Como podemos visualizar na tabela acima, as alíquotas variam de acordo com o volume de vendas, podendo chegar a 27,50% sobre o faturamento.
Sem dúvida alguma, essa não é a melhor alternativa para vendedores da Shopee, já que existem meios de acertar as contas com o fisco de forma mais econômica.
Além disso, quem vende na Shopee como pessoa física não tem acesso a serviços como o Shopee Xpress e Shopee Antecipa.
Limite de vendas como pessoa física na Shopee
Definitivamente, vender como pessoa física na Shopee não é a melhor escolha. Afinal, além da alta carga de impostos, nessa modalidade existe um limite de vendas.
De acordo com as políticas da Shopee, vendedores com cadastro CPF ou MEI que possuem faturamento superior a R$ 81 mil somados nos últimos 12 meses precisam realizar a migração da conta para a modalidade CNPJ.
Caso o vendedor não cumpra esse requisito, a sua loja será bloqueada, o que impedirá a realização de novas vendas até a regularização do cadastro.
Além disso, é importante destacar que caso o mesmo vendedor tente burlar a regra criando outras contas, essas também serão bloqueadas.
Como declarar os rendimentos com vendas na Shopee como pessoa jurídica
Quem decide abrir um CNPJ para vender na Shopee como pessoa jurídica, não precisa se preocupar com limites de vendas e pode aproveitar benefícios como:
- Participar do Programa de Vendedores Indicados da Shopee;
- Acesso à ferramenta Shopee Antecipa, para adiantar o saque do seu saldo de vendas;
- Acesso ao emissor de Nota Fiscal Eletrônica da Shopee;
- Possibilidade de trabalhar com parceiros logísticos de transportadoras e Shopee Xpress para um envio mais confiável.
Além disso, você começará a declarar os rendimentos com vendas na Shopee através de regimes econômicos como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Simples Nacional para vendedores da Shopee
Quem vende produtos na Shopee como pessoa jurídica e opta pelo Simples Nacional, paga impostos em guia única, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Na tabela abaixo, você confere as alíquotas por faixas de faturamento:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Além disso, com o aproveitamento da coluna “Valor a Deduzir”, a alíquota efetiva aplicada sobre aqueles que vendem mais de R$ 180 mil por ano, acaba sendo ainda menor que a da tabela.
Para que você tenha ideia do tamanho da economia, a alíquota máxima para lojistas do Simples Nacional, fica na casa de 11,12% sobre o faturamento.
Lucro Presumido para vendedores da Shopee
O Lucro Presumido é a alternativa para aqueles que chegam ao sucesso e alcançam mais de R$ 4,8 milhões em vendas por ano.
Neste regime, a alíquota para vendedores da Shopee e de outras plataformas é composta por 5,93% em impostos federais, mais a parcela do ICMS, cujo percentual pode variar em razão do tipo de produto e de estado para estado.
Diante das possibilidades, não tenha mais dúvidas, na hora de declarar os rendimentos com vendas na Shopee, abrir um CNPJ e vender como pessoa jurídica é a melhor opção.
Como abrir um CNPJ para vender na Shopee e pagar menos impostos
Abrir CNPJ para vender na Shopee é muito simples. Para isso, você vai precisar de uma assessoria contábil especializada, como a da Logos Contabilidade Digital e de alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do endereço da futura empresa.
Com esses documentos em mãos, o nosso time de contadores cuida de todos os trâmites para abertura da sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- CNPJ;
- Inscrição Estadual;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Além disso, montamos um planejamento tributário para declarar os rendimentos com vendas na Shopee pelo melhor caminho e ajudar você a pagar menos impostos.
Como migrar conta da Shopee de pessoa física para jurídica
Se você vai abrir um CNPJ para depois montar sua loja na Shopee, não tem segredo. Agora, se você já possui uma loja na plataforma como pessoa física, será preciso migrar sua conta para pessoa jurídica.
A boa notícia é que o processo é simples. Basta seguir as orientações do passo a passo abaixo:
- Solicite a alteração por meio do Webform e assine o Termo de Responsabilidade disponível no formulário;
- Na sequência, o Shopee verificará os documentos enviados e solicitará que os vendedores adicionem as informações pendentes (caso possua);
- Após a aprovação dos documentos, a alteração solicitada será realizada em até 20 dias;
- Por fim, será preciso alterar a conta bancária cadastrada para uma vinculada ao CNPJ e com os dados corretos dos sócios, para que desta forma, os pagamentos futuros possam ser concluídos.
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