Nutricionista pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais que estão precisando de um CNPJ para assumir contratos PJ de prestação de serviços, emitir notas fiscais e economizar no pagamento de impostos.
Sabendo disso, a Logos Contabilidade Digital, sua assessoria contábil especializada na área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir tudo sobre MEI, abertura de CNPJ e redução de impostos para nutricionistas. Vale a pena conferir!
O que é MEI?
MEI (Microempreendedor Individual), é um tipo de empresa que surgiu através da Lei Complementar 128/08 com o objetivo de facilitar a abertura de empresas e incentivar o empreendedorismo.
Desde que surgiu, esse tipo de CNPJ começou a fazer um grande sucesso, em função dos seus benefícios, incluindo:
- Processo de abertura da empresa simplificado;
- Pagamento de impostos em valor fixo e reduzido;
- Pagamento de impostos em guia única mensal;
- Acesso do empreendedor a Previdência Social;
- Permissão para emissão de notas fiscais;
- Permissão para contratar 1 funcionário;
- Dentre outros benefícios importantes.
No entanto, o que muita gente não sabe é que o MEI possui algumas restrições importantes, dentre elas:
- Não pode faturar mais que R$ 81 mil por ano;
- Não pode ter sócios, filiais ou outras empresas;
- Não está disponível para todos os tipos de atividades.
Na sequência, vamos falar mais sobre o assunto, respondendo se nutricionista pode ser MEI e apresentando um passo a passo completo para abertura de CNPJ.
Vale a pena abrir CNPJ para nutricionista?
Antes de falar mais sobre o MEI e apresentar o passo a passo para abertura do seu CNPJ, precisamos destacar os principais benefícios que você vai encontrar ao tomar a decisão de desenvolver suas atividades como PJ (pessoa jurídica).
Para começar, um dos maiores benefícios da abertura de CNPJ por parte de profissionais liberais como nutricionistas, é a economia de impostos.
Na prática, isso acontece, pois, para acertar as contas com o fisco, os nutricionistas que atuam como pessoa física, precisam recolher mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos.
Confira a tabela abaixo:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.112.00 | Isento | Isento |
De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por outro lado, aqueles que decidem abrir CNPJ e atuar como pessoa jurídica, encontram opções mais econômicas para pagar seus impostos, dentre elas, o Simples Nacional, cuja alíquota pode ser de apenas 6%.
A redução de impostos é um excelente motivo para incentivar você a abrir o seu CNPJ. No entanto, como pessoa jurídica, você ainda poderá aproveitar outros benefícios, incluindo:
- Permissão para emitir notas fiscais: Com um CNPJ, você poderá emitir notas fiscais de prestação de serviços facilmente, e atender clientes que exigem esse tipo de documento.
- Mais oportunidades de trabalho: É comum que clínicas, hospitais e empresas em geral, prefiram contratar nutricionistas que atuam como PJ, o que expandirá o seu leque de oportunidades de trabalho.
- Abertura de conta empresarial: Um CNPJ vai permitir que você abra uma conta bancária empresarial e tenha acesso a uma série de facilidades.
- Lucro isento de IRPF: Todo lucro auferido na pessoa jurídica, pode ser transferido para a pessoa física com isenção de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
Diante de todos os itens citados, não tenha mais dúvidas, vale a pena abrir CNPJ para nutricionista!
Nutricionista pode ser MEI?
Você já sabe o que é MEI, e sabe também, que vale a pena abrir CNPJ para nutricionista. Sendo assim fica a pergunta: “Nutricionista pode ser MEI?”
Diante desse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que não. Nutricionista não pode ser MEI, tendo em vista que a nutrição não faz parte do rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.
Na prática, isso acontece pelo fato da nutrição ser uma profissão regulamentada por lei e fiscalizada por conselho de classe, enquanto o MEI nasceu para permitir a formalização de atividades que até o momento não possuem uma regulamentação específica.
Contudo, a boa notícia é que o fato de nutricionista não ter permissão para ser MEI, não impede você de abrir outros tipos de CNPJ, que também são interessantes, dentre eles:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ para nutricionistas que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Simples: Tipo de CNPJ para dois ou mais nutricionistas que desejam se unir em sociedade para desenvolver suas atividades.
Nutricionista não pode ser MEI: como funcionam os impostos para nutricionistas PJ?
Após descobrir que nutricionista não pode ser MEI, você pode estar se perguntando a respeito do valor dos impostos que precisará pagar mensalmente como PJ.
Nesse caso, existem basicamente duas opções:
- Simples Nacional: Com alíquota efetiva a partir de 6% sobre seus rendimentos mensais.
- Lucro Presumido: Com alíquota entre 13,33% e 16,33% sobre seus rendimentos mensais.
Não vamos nos aprofundar nos detalhes e complexidades de cada regime, pois esse não é o objetivo do conteúdo. Na verdade, o nosso objetivo aqui, é lhe garantir que ao abrir CNPJ para nutricionista, você pode pagar menos impostos.
Nutricionista não pode ser MEI: como abrir CNPJ?
Nutricionista não pode ser MEI. Mas, pode abrir um CNPJ e ter acesso a todos os benefícios dessa decisão em apenas alguns passos. Confira!
- Contrate uma contabilidade especializada em nutricionistas;
- Separe documentos básicos como RG, CPF e comprovante de residência;
- Aguarde a emissão do CNPJ, da Inscrição Municipal e seu Alvará de Funcionamento;
- Solicite o seu registro como nutricionista PJ no CRN – Conselho Regional de Nutrição.
Para que você não tenha preocupação e não precise se envolver com burocracia, o nosso time cuida de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ.
É realmente muito fácil e rápido! Na prática, tudo o que você precisa fazer é clicar no botão do WhatsApp e falar com um dos nossos especialistas.
Como uma contabilidade moderna e digital, nós atendemos nutricionistas de todas as partes do país!