Psicólogo pode ser MEI?

Psicólogo pode ser MEI? Essa é uma dúvida comum entre profissionais que estão avaliando a possibilidade de abrir um CNPJ e os benefícios que essa decisão pode oferecer.

Sabendo disso, o time da Logos Contabilidade Digital, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto, onde vamos tratar os seguintes itens:

• O que é e como funciona o MEI?
• Vale a pena ser psicólogo PJ?
• Psicólogo pode ser MEI?
• Como funcionam os impostos para psicólogo PJ?
• Como abrir CNPJ para psicólogo?

Para saber mais e conferir tudo que nossos especialistas separaram para orientar você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.

O que é e como funciona o MEI?

MEI ou Microempreendedor Individual, é um formato para constituição de empresas que surgiu com a publicação da Lei Complementar 128/08, e que desde então, desperta o interesse de muitas pessoas que desejam abrir um CNPJ.

Na prática, isso acontece, pois, o MEI se tornou conhecido em razão dos benefícios que oferece, dentre eles:

• Pagamento de impostos em valor reduzido;
• Pagamento de impostos em guia única;
• Permissão para emissão de notas fiscais;
• Acesso a fornecedores que trabalham apenas com pessoas jurídicas;
• Acesso a conta bancária PJ e oportunidades especiais de crédito;
• Possibilidade de participar de licitações públicas;
• Acesso a aposentadoria e benefícios do INSS;
• Dentre outras vantagens importantes.

No entanto, como muita gente não sabe, é importante alertar que o MEI também possui algumas limitações, dentre elas:

• Limite de faturamento em apenas R$ 81 mil;
• Limite para contratação de apenas 1 funcionário;
• Algumas atividades não são permitidas ao MEI;
• O empreendedor não pode ter sócios ou abrir filiais;
• O empreendedor não pode abrir outras empresas;
• A aposentadoria garantida ao MEI é de apenas 1 salário mínimo.

Mas, afinal, será que psicólogo pode ser MEI ou existe algo que impeça profissionais da área de escolher essa opção para formalizar suas atividades como PJ? Antes da resposta para essa pergunta, vamos lhe explicar se de fato vale a pena abrir um CNPJ.

Vale a pena ser psicólogo PJ?

Psicólogos são profissionais liberais registrados em conselho de classe, e como tal, não precisam obrigatoriamente de um CNPJ para desenvolver suas atividades de forma regular.

No entanto, a decisão de abrir um CNPJ é muito importante, pois é capaz de garantir uma série de benefícios, incluindo uma boa economia de impostos.

De acordo com a legislação em vigor, psicólogos que prestam seus serviços como pessoa física, precisam contribuir mensalmente com até 27,50% de Imposto de Renda sobre seus rendimentos.

Confira a tabela abaixo:

Por outro lado, aqueles que decidem abrir um CNPJ, podem recolher seus impostos em regimes mais econômicos, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

Dito isso, ainda existem outros benefícios importantes, dentre eles:

• Permissão para emitir notas fiscais: Como PJ (pessoa jurídica), o psicólogo pode emitir notas fiscais e atender clientes que exigem esse tipo de documento, incluindo empresas.
• Permissão para abrir conta bancária PJ: Também é possível abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a todos os benefícios que esse tipo de conta pode oferecer, incluindo linhas especiais de crédito.
• Contratação de plano de saúde PJ: Outra vantagem, é a possibilidade de contratar um plano de saúde empresarial, cuja mensalidade costuma ser menor que a praticada nos planos do tipo pessoa física.

Diante de todos os pontos citados, não tenha dúvidas, vale a pena ser psicólogo PJ, mas afinal, será que psicólogo pode ser MEI? Confira no próximo tópico.

Psicólogo pode ser MEI?

De acordo com a legislação em vigor, psicólogos não podem ser MEI. Na prática, isso acontece, pois, a psicologia não foi contemplada no rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.

No entanto, a boa notícia, é que isso não será um impeditivo para abertura do seu CNPJ, pois existem outras alternativas interessantes para psicólogos que desejam atuar como pessoa jurídica, dentre elas:

• SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Alternativa disponível para psicólogos que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
• Sociedade Simples: Alternativa disponível para dois ou mais psicólogos que desejam abrir um CNPJ em sociedade para o exercício da psicologia.

Como funcionam os impostos para psicólogo PJ?

Os psicólogos que possuem CNPJ, recolhem seus impostos em regimes como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido. Na sequência, vamos apresentar as alíquotas e detalhar o funcionamento desses regimes.

Simples Nacional para psicólogo

No Simples Nacional, os psicólogos são enquadrados na regra do Fator R, que diz o seguinte:

• Profissionais que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% sobre o faturamento são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Anexo III

• Profissionais que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume inferior a 28% sobre o faturamento são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Anexo V

Para aqueles que conseguem se enquadrar nas primeiras faixas do Anexo III, o regime em questão, pode garantir uma excelente economia de impostos.

Lucro Presumido para psicólogo

Por sua vez, quando o Simples Nacional não é a opção mais econômica para a realidade do profissional, o Lucro Presumido pode ser uma boa opção.

Neste regime, as alíquotas não variam de acordo com o volume de faturamento do negócio, sendo fixadas da seguinte forma:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento (a depender da alíquota de ISS do município).

Dito isso, é importante salientar que psicólogo não pode ser MEI, mas que de toda forma, com um CNPJ você pode obter uma boa economia no pagamento de impostos.

Psicólogo não pode ser MEI: como abrir CNPJ para psicólogo?

Psicólogo não pode ser MEI, mas ainda assim, é fácil e vale a pena abrir um CNPJ. Veja como funciona:

1.Contrate um escritório de contabilidade: Para começar, você precisará contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente especializado na área da saúde, como a Logos Contabilidade.

Vamos cuidar de todos os trâmites legais para abertura do seu CNPJ e lhe ajudar a pagar menos impostos.

2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você precisará separar alguns documentos, incluindo:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• IPTU do endereço a ser utilizado no seu CNPJ.

3.Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura do seu CNPJ, o que inclui:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ na Receita Federal;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Psicólogo não pode ser MEI, mas mesmo assim, você pode abrir o seu CNPJ e economizar no pagamento de impostos, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!